Data da Legislação: 29/04/2008
Ementa:
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Processo Administrativo Nº: 5.560/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7360 | 19/11/2009 | DECRETO | Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto 7.155/2008, que nomeia os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Altera | Detalhes |
| 7411 | 01/03/2010 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3391 | 18/05/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
| 6830 | 17/01/2006 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Munic.de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Revoga | Detalhes |