Data da Legislação: 01/03/2010
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH
Processo Administrativo Nº: 85/2010
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7507 | 22/10/2010 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.411/2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Altera | Detalhes |
| 7631 | 14/10/2011 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.411/2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Altera | Detalhes |
| 7687 | 30/03/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4498 | 14/12/2009 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Referencia | Detalhes |
| 7155 | 29/04/2008 | DECRETO | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Revoga | Detalhes |
| 7360 | 19/11/2009 | DECRETO | Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto 7.155/2008, que nomeia os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Revoga | Detalhes |