Número da legislação:

2337

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 08/01/1991

Ementa:

Regulamenta o Conselho Municipal de Planejamento Urbano.


Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2729 23/08/1996 LEI Altera a Lei nº 2.337/91 (regulamenta Conselho Municipal de Planejamento Urbano) Altera Detalhes
4579 13/05/1991 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Referencia Detalhes
5052 27/08/1993 DECRETO Nomeia membros Conselho Munic. Planejamento Urbano. Referencia Detalhes
5087 08/10/1993 DECRETO Nomeia membros do Conselho Munic. Planejamento Urbano. Referencia Detalhes
5535 12/04/1996 DECRETO Nomeia membros do Conselho Munic. de Planejamento Urbano. Referencia Detalhes
5569 22/07/1996 DECRETO Aprova o Regimento Interno do Conselho Munic. Planejam.Urbano - C.M.P.U. Referencia Detalhes
5707 11/07/1997 DECRETO Renova composição do Conselho Munic. Planejamento Urbano. Referencia Detalhes
5830 22/05/1998 DECRETO Membros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1135 11/04/1970 LEI Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Altera Detalhes