Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5830

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 22/05/1998

Data da Publicação: -

Ementa:

Membros do Conselho Municipal de Planejamento Urbano.

Processo Administrativo Nº: 228.911/98

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5843 24/06/1998 DECRETO Acrescenta itens ao art.1º do Dec 5.830/98 - Conselho Munic. Planejamento Urbano. Altera Detalhes
5853 30/07/1998 DECRETO Altera Dec. 5.830/98 - composição membros do Conselho Munic. de Planejamento. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2337 08/01/1991 LEI Regulamenta o Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Referencia
2729 23/08/1996 LEI Altera a Lei nº 2.337/91 (regulamenta Conselho Municipal de Planejamento Urbano) Referencia


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