Número da legislação:

5087

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 08/10/1993

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Munic. Planejamento Urbano.


Processo Administrativo Nº: 171.849


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2337 08/01/1991 LEI Regulamenta o Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Referencia Detalhes
5052 27/08/1993 DECRETO Nomeia membros Conselho Munic. Planejamento Urbano. Revoga Detalhes