Legisla - Detalhes

Número da legislação:

2257

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 27/10/1989

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera a Lei nº 2251/89-Autoriza Convênio c/ SHDU-Constr. Casas Populares.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2601 16/12/1994 LEI Dispõe sobre a alíquota referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1996 15/07/1985 LEI Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH. - implantação de casas populares. Referencia
2251 13/10/1989 LEI Autoriza convênio c/ a CDHU- Obtenção recursos constr.casas populares. Altera


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