Número da legislação:

2633

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 30/05/1995

Ementa:

Reajuste Escala Padrões Vencimentos - Executivo.


Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2657 02/10/1995 LEI Altera Lei 2.633/95-reajuste escala padrões vencimento do Poder Executivo. Altera Detalhes
2901 18/05/1998 LEI Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores - Executivo. Referencia Detalhes
3255 14/02/2000 LEI Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. (Frente de Trabalho) - com incisos inconstitucionais Referencia Detalhes
5399 28/06/1995 DECRETO Reajuste 7% Escala Padrões Venctos Cargos Públ. e Tab. Faixas Salariais dos Servidores. Referencia Detalhes
5446 09/10/1995 DECRETO Reajuste da Escala Padrões de Venctos Cargos Públ.e Tabela Faixas Salariais dos Servidores Referencia Detalhes
5659 27/02/1997 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 820.000,00 Referencia Detalhes
5668 26/03/1997 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.481.000,00 Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1046 18/09/1968 LEI Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mauá. Referencia Detalhes