Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

3370

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 14/12/2000

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2001.

Processo Administrativo Nº: -.-

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3434 12/11/2001 LEI Ab. Crédito - QESE- Quota Estadual do Salário Educação. Altera Detalhes
3435 12/11/2001 LEI Ab. Crédito - FUNDEF - Fundo Nacional Desenv. Ens.Fundamental. Altera Detalhes
3436 12/11/2001 LEI Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 6.597.672,00 - folha de pagamento e serviços da dívida sentenças judiciais. Altera Detalhes
3446 20/12/2001 LEI Ab. Crédito - PNAFM- Prog. Nacional Apoio à Gestão Administr.Fiscal dos Munic. Brasil. Altera Detalhes
3448 20/12/2001 LEI Cria a autarquia "Habitação Popular e Urbanização de Mauá" - HURBAM Referencia Detalhes
6149 20/12/2000 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da SAMA para 2001. Referencia Detalhes
6150 29/12/2000 DECRETO Aprova o Orçamento Geral da Autarquia ARSAE (Agência Regul.Serv.Água e Esgoto) para 2001 Referencia Detalhes
6171 14/03/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 670.100,00. Referencia Detalhes
6174 23/03/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.250.000,00. Referencia Detalhes
6186 16/04/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 716.400,00. Referencia Detalhes
6191 22/05/2001 DECRETO Abertura de Crédito - R$ 585.000,00 - SAMA Referencia Detalhes
6211 27/07/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.129.000,00 Referencia Detalhes
6223 05/09/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 98.800,00 Referencia Detalhes
6224 05/09/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 616.300,00 - SAMA Referencia Detalhes
6231 21/09/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 991.970,00 Referencia Detalhes
6232 27/09/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 911.343,51 Referencia Detalhes
6236 08/10/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.858.969,84 Referencia Detalhes
6238 09/10/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 180.700,00 Referencia Detalhes
6240 24/10/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 440.600,00 Referencia Detalhes
6242 31/10/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 818.900,00 Referencia Detalhes
6243 09/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 407.300,00 Referencia Detalhes
6244 13/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 584.310,27 Referencia Detalhes
6245 13/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 589.806,50 Referencia Detalhes
6246 13/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 6.597.672,00 Referencia Detalhes
6247 13/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 322.450,00 Referencia Detalhes
6248 19/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.368.200,00 Referencia Detalhes
6252 26/11/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 3.292.995,00 Referencia Detalhes
6257 07/12/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 5.325.779,89 Referencia Detalhes
6259 13/12/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.102.500,00 - SAMA Referencia Detalhes
6260 14/12/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 635.175,00 Referencia Detalhes
6264 21/12/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 148.226,80 Referencia Detalhes
6265 26/12/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 8.254.698,00 Referencia Detalhes
6269 28/12/2001 DECRETO Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 8.525.197,12 Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3295 11/07/2000 LEI Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001. Referencia Detalhes