Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4916

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 18/12/2013

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos da Lei 4.765/2012 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reestrutura o plano de carreira e evolução funcional da Autarquia SAMA.

Processo Administrativo Nº: 14.354/2011

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6203 04/04/2024 LEI Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4765 17/04/2012 LEI Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reestrutura o plano de carreira e evolução funcional da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA Altera
7888 13/11/2013 DECRETO Autoriza a incorporação do Abono Salarial aos servidores públicos municipais (SAMA e ARSAE). Referencia


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