Data da Legislação: 04/04/2024
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA.
Processo Administrativo Nº: 5.292/2007 – vol. 3
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11775 | 10/04/2024 | PORTARIA | NOMEAR, a partir de 10 de abril de 2024, o senhor MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP. | Referencia | Detalhes |
| 11824 | 01/11/2024 | PORTARIA | NOMEAR, a partir de 01/11/2024, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Superintendente da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, conforme o § 1º do art. 14 da Lei 6.203/2024. | Referencia | Detalhes |
| 11833 | 08/01/2025 | PORTARIA | NOMEAR, a partir de 8/01/2025, o senhor EMERSON RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Superintendente da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, conforme o § 1º do art. 14 da Lei 6.203/2024. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2581 | 16/09/1994 | LEI | Cria a autarquia "Saneamento Básico do Municipio de Mauá - SAMA". | Referencia | Detalhes |
| 2872 | 27/04/1998 | LEI | Acrescenta artigo e dá nova redação ao artigo 7º da Lei 2.581/1994, que cria Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. (CMM) | Referencia | Detalhes |
| 3035 | 20/11/1998 | LEI | Altera a Lei 2.581/1994 - criação SAMA. | Referencia | Detalhes |
| 3276 | 10/04/2000 | LEI | Altera art. 9º da Lei 2.581/1994, que cria a SAMA (sobre estrutura tarifária e reajuste SAMA) - CMM | Referencia | Detalhes |
| 3776 | 19/04/2005 | LEI | Acrescenta o art. 2º-A na Lei 2.581/1994 (criação da SAMA) e altera art. 5º da Lei 3.261/2000 (serviços abastecimento de água e esgoto sanitário). | Referencia | Detalhes |
| 4203 | 04/06/2007 | LEI | Dá nova redação aos artigos 5º e 6º da Lei 2.581/1994, que cria a Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. | Referencia | Detalhes |
| 4765 | 17/04/2012 | LEI | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reestrutura o plano de carreira e evolução funcional da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA | Referencia | Detalhes |
| 4766 | 17/04/2012 | LEI | Dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA e revoga a Lei 4.205/2007. | Referencia | Detalhes |
| 4916 | 18/12/2013 | LEI | Altera dispositivos da Lei 4.765/2012 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reestrutura o plano de carreira e evolução funcional da Autarquia SAMA. | Referencia | Detalhes |
| 5576 | 19/12/2019 | LEI | Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município de Mauá realizar o alinhamento, alteamento e retirada de cabos e fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos. | Referencia | Detalhes |
| 5638 | 18/09/2020 | LEI | Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA. | Referencia | Detalhes |
| 6022 | 27/12/2022 | LEI | Altera dispositivos da Lei 5.638/2020; da Lei 5.581/2020; da Lei 4.766/2012 e da Lei 4.765/2012 (Fica a Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, transformada em Autarquia de Natureza Especial). | Referencia | Detalhes |