Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9515

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 25/11/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 1.220/2024

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
12037 30/09/2026 PORTARIA Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá – GT Saneamento. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5529 11/10/2019 LEI Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Mauá e dá outras providências. Referencia
6203 04/04/2024 LEI Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA. Referencia


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