Data da Legislação: 25/11/2025
Ementa:
Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 1.220/2024
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5529 | 11/10/2019 | LEI | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Mauá e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |
| 6203 | 04/04/2024 | LEI | Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA. | Referencia | Detalhes |