Data da Legislação: 17/04/2012
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA e revoga a Lei 4.205/2007.
Processo Administrativo Nº: 14.354/2011
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4922 | 20/12/2013 | LEI | Altera dispositivos da Lei 4.766/2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA. | Altera | Detalhes |
| 5638 | 18/09/2020 | LEI | Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA. | Referencia | Detalhes |
| 6022 | 27/12/2022 | LEI | Altera dispositivos da Lei 5.638/2020; da Lei 5.581/2020; da Lei 4.766/2012 e da Lei 4.765/2012 (Fica a Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, transformada em Autarquia de Natureza Especial). | Altera | Detalhes |
| 6203 | 04/04/2024 | LEI | Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4205 | 05/06/2007 | LEI | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA | Revoga | Detalhes |