Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5007

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 28/11/2014

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera a Lei 4.412/2009, que dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, estabelece o quantitativo de cargos em comissão e funções gratificadas.

Processo Administrativo Nº: 6/2009

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4412 05/01/2009 LEI Dispõe sobre a reorganização administrativa da Administração Direta do Poder Executivo, quantitativo de cargos em comissão e funções gratificadas. Altera
4509 11/02/2010 LEI Altera dispositivos da Lei 4.412/09, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo. Altera


Voltar