Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

5015

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 22/12/2014

Ementa:

Altera dispositivos, anexos, organograma e cria cargos das Leis 4.701/2011, alterada pela Lei 4.840/2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo.

Processo Administrativo Nº: 1.167/2003

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5271 30/10/2017 LEI Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Mauá. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4701 28/10/2011 LEI Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo, extingue, mantém, redenomina e cria cargos. Altera Detalhes
4840 20/03/2013 LEI Altera a redação do art. 25 da Lei 4.701/2011, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo, extingue, mantém, redenomina, cria cargos . Referencia Detalhes