Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5292

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 20/10/1994

Data da Publicação: -

Ementa:

Comemoração do "Dia do Funcionário Público" foi transferida para 31 de Outubro de 1994.

Processo Administrativo Nº: -.-

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1046 18/09/1968 LEI Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mauá. Referencia
1880 29/12/1983 LEI Institui o Código Tributário do Município de Mauá. Referencia


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