Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5678

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 05/05/1997

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2608 23/12/1994 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar. Referencia
5335 15/02/1995 DECRETO É constituido o Conselho de Alimentação Escolar. Revoga


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