Data da Legislação: 16/05/1997
Ementa:
Nomeia integrantes do Conselho Munic. de Saúde
Processo Administrativo Nº: 156.407
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5934 | 15/04/1999 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 2395 | 26/12/1991 | LEI | Altera Lei 2.379/1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 5528 | 25/03/1996 | DECRETO | Nomeia membros Conselho Munic. Saúde. | Revoga | Detalhes |