Data da Legislação: 18/08/2021
Ementa:
Institui no Município de Mauá a Semana Municipal da Juventude - a partir do dia 12 de agosto.
Processo Administrativo Nº: 9.142/2021
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6332 | 26/08/2025 | LEI | Acrescenta o artigo 4º-A à Lei 5.718/2021, que institui a “Semana Municipal da Juventude”. - a partir do dia 12 de agosto. | Altera | Detalhes |
| 6433 | 31/03/2026 | LEI | Altera dispositivos da Lei nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude no município Mauá, conforme dispõe. | Referencia | Detalhes |