Data da Legislação: 31/03/2026
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude no município Mauá, conforme dispõe.
Processo Administrativo Nº: 8.219/2011
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4683 | 16/08/2011 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Juventude no Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 5718 | 18/08/2021 | LEI | Institui no Município de Mauá a Semana Municipal da Juventude - a partir do dia 12 de agosto. | Referencia | Detalhes |