Data da Legislação: 16/08/2011
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Juventude no Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 8.219/2011
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4872 | 26/08/2013 | LEI | Altera dispositivos da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude. | Altera | Detalhes |
| 5241 | 13/07/2017 | LEI | Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude. | Altera | Detalhes |
| 7649 | 13/12/2011 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Juventude do Município de Mauá, instituída pela Lei Municipal 4.683/2011. | Referencia | Detalhes |
| 7673 | 31/01/2012 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.649/2011, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Juventude do Município de Mauá, instituído pela Lei Municipal 4.683/2011. | Referencia | Detalhes |
| 7931 | 24/03/2014 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Juventude do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 8031 | 04/03/2015 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 7.931/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude, Instituído pela Lei Municipal 4.683/2011. | Referencia | Detalhes |
| 8405 | 28/02/2018 | DECRETO | Regulamenta a Lei 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude no Município de Mauá. | Regulamenta | Detalhes |
| 9213 | 12/09/2023 | DECRETO | Dispõe sobre a convocação e regulamento para a 5ª Conferência Municipal de Juventude com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”. | Referencia | Detalhes |
| 9467 | 17/07/2025 | DECRETO | Regulamenta a Lei 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude de Mauá. | Regulamenta | Detalhes |