Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5890

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 02/12/1998

Data da Publicação: -

Ementa:

Revoga os Decretos números 2.765/1982, 3.157/1984, 4.022/1988, 5.280/1994 e 5.283/1994, referente feira livre.

Processo Administrativo Nº: 234.580/98

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2765 18/03/1982 DECRETO Cria feira-livre do Jd. Primavera. Revoga
3157 17/02/1984 DECRETO Transfere a Feira-livre da Rua Amarilis para a Rua Jasmim, Jd. Primavera. Revoga
4022 09/05/1988 DECRETO Cria feira-livre a ser realizada na Av. Antonia Rosa Fioravante, Centro. Revoga
5280 27/09/1994 DECRETO Cria feira livre no Jd. Miranda D'Aviz - início na R. Machado de Assis. Revoga
5283 27/09/1994 DECRETO Cria feira livre na Vila Carlina - início na R. Luiz Varin. Revoga


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