Data da Legislação: 20/05/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa:
Institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 4.651/2022
Despacho normativo:
Data do Despacho: -
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6200 | 04/04/2024 | LEI | Altera dispositivos da Lei 5.914/2022, que institui o Programa Frente de Trabalho no Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 9033 | 15/06/2022 | DECRETO | Regulamenta a Lei 5.914/2022, que institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá. | Regulamenta | Detalhes |