Data da Legislação: 20/05/2022
Ementa:
Institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 4.651/2022
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6200 | 04/04/2024 | LEI | Altera dispositivos da Lei 5.914/2022, que institui o Programa Frente de Trabalho no Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 9033 | 15/06/2022 | DECRETO | Regulamenta a Lei 5.914/2022, que institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá. | Regulamenta | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5415 | 23/11/2018 | LEI | Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. | Revoga | Detalhes |