Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9033

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 15/06/2022

Data da Publicação: -

Ementa:

Regulamenta a Lei 5.914/2022, que institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 4.651/2022

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9498 08/10/2025 DECRETO Altera o Decreto 9.033/2022, que regulamenta a Lei 5.914/2022, que institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1 08/03/2002 LEI COMPLEMENTAR Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) Referencia
5914 20/05/2022 LEI Institui o “Programa Frente de Trabalho” no Município de Mauá. Regulamenta


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