Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6197

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/06/2001

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA.

Processo Administrativo Nº: 4.773-3/00

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6463 26/08/2003 DECRETO Nomeia Integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pelo art. 178 da Lei 3.272/00 Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3272 24/03/2000 LEI Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) Referencia
6064 15/05/2000 DECRETO Nomeia integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. Revoga
6140 11/12/2000 DECRETO Altera o Decreto 6.064/2000, que nomeia os integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. Revoga


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