Data da Legislação: 26/08/2002
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal, Anfiteatro Vinícius Moraes, Auditório Vicente de Carvalho Bruno e bens públicos municipais afins e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 960-3/00
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6589 | 30/06/2004 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 6.348/2002, que dispõe sobre a autorização de uso doTeatro Municipal de Mauá, Anfiteatro Vinícius de Moraes, Auditório Vicente de Carvalho Bruno e bens públicos municipais afins. | Altera | Detalhes |
| 9197 | 01/08/2023 | DECRETO | Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e bens públicos municipais afins. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2260 | 01/11/1989 | LEI | Dispõe sobre Posturas Municipais | Referencia | Detalhes |