Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e bens públicos municipais afins.
Processo Administrativo Nº: 7.407/2017
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
2260
01/11/1989
LEI
Dispõe sobre Posturas Municipais.
Referencia
6348
26/08/2002
DECRETO
Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal de Mauá, Anfiteatro Vinícius Moraes, Auditório Vicente de Carvalho Bruno e bens públicos municipais afins.
Revoga
6589
30/06/2004
DECRETO
Altera dispositivos do Decreto 6.348/2002, que dispõe sobre a autorização de uso doTeatro Municipal de Mauá, Anfiteatro Vinícius de Moraes, Auditório Vicente de Carvalho Bruno e bens públicos municipais afins.