Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6383

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 28/11/2025

Data da Publicação: 28/11/2025

Ementa:

Altera dispositivos da Lei 3.816/2005, que cria no município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica.

Processo Administrativo Nº: 3.858/2005

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3816 22/07/2005 LEI Cria no Município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e Étnica. Altera
6267 28/02/2025 LEI Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal comissionado e função de confiança. Referencia


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