Data da Legislação: 23/09/2003
Ementa:
Autoriza a implantação de Condomínio Informal na Alameda dos Sabiás, localizada no Loteamento Residencial Country Park - Sítio Bocaina.
Processo Administrativo Nº: 212.017-6/96
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6502 | 01/12/2003 | DECRETO | Altera o Decreto 6.476/2003, que autoriza a implantação de Condomínio Informal na Alameda dos Sabiás, localizada no Loteamento Residencial Country Park - Sítio Bocaina. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 3057 | 28/12/1998 | LEI | Altera a Lei nº 2.260, de 01 de novembro de 1989, sobre Posturas Municipais, e dá outras providências. - POSSUI RETIFICAÇÃO | Referencia | Detalhes |