Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6502

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 01/12/2003

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 6.476/2003, que autoriza a implantação de Condomínio Informal na Alameda dos Sabiás, localizada no Loteamento Residencial Country Park - Sítio Bocaina.

Processo Administrativo Nº: 212.017-6/96

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3075 15/03/1999 LEI Cria condomínios informais e Bolsões Residenciais Referencia
6476 23/09/2003 DECRETO Autoriza a implantação de Condomínio Informal na Alameda dos Sabiás, localizada no Loteamento Residencial Country Park - Sítio Bocaina. Altera


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