Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

6491

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 13/11/2003

Ementa:

Alt. Decr. 6.433/03, que regulam. Sistema Gerenciamento Desempenho servidores públ.

Processo Administrativo Nº: 317-0/03

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6569 18/05/2004 DECRETO Alt. Decr. 6.433/03 - Regul. Sistema Gerenciamento Desemp. Servidores Públ. Mun. Mauá. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1 08/03/2002 LEI COMPLEMENTAR Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) Referencia Detalhes
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Altera Detalhes