Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

6504

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 02/12/2003

Ementa:

Alt. o Decr. 6.372/02, que regul. a Lei 3.467/02 - Estatuto Magistério Públ. Mauá.

Processo Administrativo Nº: 8.056-0/01

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6636 27/10/2004 DECRETO Alt. Decr. 6.372/02, que regul. a L. 3.467/02 - Estatuto Magistério Públ. Mun.Mauá Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3467 07/02/2002 LEI Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá. Referencia Detalhes
6372 17/10/2002 DECRETO Regulamenta a Lei 3.467/2002 - Estatuto do Magistério Público do Município Mauá. Altera Detalhes