Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

6546

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 16/03/2004

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS

Processo Administrativo Nº: 171.231-9/03

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6659 29/12/2004 DECRETO Alt. inc. II do Art. 1º do Decr.6.546/04, que nomeia membros do Cons. Mun. Assist. Social - CMAS Altera Detalhes
6757 05/08/2005 DECRETO Altera inc. I do Art. 1º do Dec. nº 6.546/04, que nomeia membros do Conselho Mun. Assistência Social - CMAS Altera Detalhes
6849 08/03/2006 DECRETO Altera Decr. nº 6.546/04, que nomeia membros do Conselho Mun. de Assistência Social - CMAS. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5751 24/10/1997 DECRETO Regulamenta a Lei 2.771/1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Referencia Detalhes
6330 28/06/2002 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Revoga Detalhes