Data da Legislação: 09/05/2006
Ementa:
Nomeia integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo Nº: 233.383-3/98
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 2395 | 26/12/1991 | LEI | Altera Lei 2.379/1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 2963 | 27/07/1998 | LEI | Altera Lei nº 2.379/91-Conselhos Municipal Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 3859 | 19/10/2005 | LEI | Altera o Artigo 2º da Lei 2.379/1991, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 5934 | 15/04/1999 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde. | Revoga | Detalhes |