Data da Legislação: 19/10/2005
Ementa:
Altera o Artigo 2º da Lei 2.379/1991, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Processo Administrativo Nº: 233.383-3/98 - vol.III
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4250 | 06/11/2007 | LEI | Alt. Lei 2.379/91 - criação, composição, organiz. e competência do Conselho Mun. de Saúde dos Conselhos Gestores e do Fundo Mun.de Saúde | Revoga | Detalhes |
| 4923 | 20/12/2013 | LEI | Dispõe sobre o controle social no SUS no município de Mauá, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidade de Saúde. | Revoga | Detalhes |
| 6895 | 09/05/2006 | DECRETO | Nomeia integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Altera | Detalhes |