Data da Legislação: 21/05/2009
Ementa:
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei 2.379/1991.
Processo Administrativo Nº: 233.383/1998-vol.VI
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7469 | 21/06/2010 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 7121 | 11/02/2008 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde. | Revoga | Detalhes |