Data da Legislação: 21/06/2010
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Processo Administrativo Nº: 233.383/1998 - v. 6
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7693 | 13/04/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 2.379/91 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 7305 | 21/05/2009 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei 2.379/1991. | Revoga | Detalhes |