Data da Legislação: 14/03/2011
Ementa:
Altera o Decreto 7.352/2009, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 5.799/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7689 | 30/03/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463/2009 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4463 | 11/09/2009 | LEI | Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 7352 | 04/11/2009 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009 | Altera | Detalhes |