Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

7689

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 30/03/2012

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463/2009

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7805 26/03/2013 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
7823 24/05/2013 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
7936 08/04/2014 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
8067 23/06/2015 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
8142 15/01/2016 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
8436 04/06/2018 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia Detalhes
7352 04/11/2009 DECRETO Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009 Revoga Detalhes
7554 14/03/2011 DECRETO Altera o Decreto 7.352/2009, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Revoga Detalhes