Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7936

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 08/04/2014

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8142 15/01/2016 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia
7689 30/03/2012 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463/2009 Altera


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