Data da Legislação: 11/09/2009
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura.
Processo Administrativo Nº: 5.799/2009
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7352 | 04/11/2009 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009 | Referencia | Detalhes |
| 7384 | 29/12/2009 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 7554 | 14/03/2011 | DECRETO | Altera o Decreto 7.352/2009, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 7689 | 30/03/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463/2009 | Referencia | Detalhes |
| 7823 | 24/05/2013 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 7936 | 08/04/2014 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8142 | 15/01/2016 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.689/2012, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8436 | 04/06/2018 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8461 | 24/08/2018 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8510 | 07/02/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8539 | 15/05/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8602 | 06/11/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8675 | 24/03/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. | Referencia | Detalhes |
| 8772 | 28/09/2020 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2020 - 2022. | Referencia | Detalhes |
| 8777 | 05/10/2020 | DECRETO | Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial 10.464/2020, às iniciativas previstas nos incisos II e III de seu art. 2º. | Referencia | Detalhes |
| 8856 | 16/03/2021 | DECRETO | Altera o Decreto 8.772/2020, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2020-2022. | Referencia | Detalhes |
| 9069 | 22/09/2022 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. | Referencia | Detalhes |
| 9227 | 19/10/2023 | DECRETO | Altera o art. 1° do Decreto 9.069/2022, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura - FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. | Referencia | Detalhes |
| 9398 | 26/02/2025 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2025-2027. | Referencia | Detalhes |