Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8510

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 07/02/2019

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8539 15/05/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia
8461 24/08/2018 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera


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