Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8461

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 24/08/2018

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8510 07/02/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
8539 15/05/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
8602 06/11/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes
8675 24/03/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia Detalhes
8436 04/06/2018 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009. Revoga Detalhes