Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9593

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 18/06/2026

Data da Publicação: 19/06/2026

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto nº 9.398, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, gestão 2025-2027, na forma que estabelece.

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 - Vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia
9398 26/02/2025 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2025-2027. Altera


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