Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9398

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/02/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2025-2027.

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 – vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9593 18/06/2026 DECRETO Altera dispositivos do Decreto nº 9.398, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, gestão 2025-2027, na forma que estabelece. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia
9069 22/09/2022 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. Revoga
9227 19/10/2023 DECRETO Altera o art. 1° do Decreto 9.069/2022, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura - FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. Revoga


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