Data da Legislação: 22/09/2022
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024.
Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 – vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9227 | 19/10/2023 | DECRETO | Altera o art. 1° do Decreto 9.069/2022, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura - FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. | Altera | Detalhes |
| 9398 | 26/02/2025 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2025-2027. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4463 | 11/09/2009 | LEI | Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 8772 | 28/09/2020 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2020 - 2022. | Revoga | Detalhes |
| 8856 | 16/03/2021 | DECRETO | Altera o Decreto 8.772/2020, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2020-2022. | Revoga | Detalhes |