Data da Legislação: 19/10/2023
Ementa:
Altera o art. 1° do Decreto 9.069/2022, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura - FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024.
Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9398 | 26/02/2025 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2025-2027. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4463 | 11/09/2009 | LEI | Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. | Referencia | Detalhes |
| 9069 | 22/09/2022 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. | Altera | Detalhes |