Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8856

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 16/03/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 8.772/2020, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2020-2022.

Processo Administrativo Nº: 5.799/2009 - vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9069 22/09/2022 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2022-2024. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4463 11/09/2009 LEI Cria o Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. Referencia
8772 28/09/2020 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009, gestão 2020 - 2022. Altera


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