Data da Legislação: 26/08/2011
Ementa:
Altera a redação do Artigo 2º, inciso II, alínea "b", do Decreto 7.490/2010, que constituiu a Comissão de Proteção Contra Incêndio.
Processo Administrativo Nº: 140.509/1989
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8333 | 21/08/2017 | DECRETO | Altera o Decreto 7.490/2010, que constituiu a Comissão de Proteção contra Incêndios. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7490 | 09/09/2010 | DECRETO | Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios | Altera | Detalhes |