Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8333

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 21/08/2017

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 7.490/2010, que constituiu a Comissão de Proteção contra Incêndios.

Processo Administrativo Nº: 140.509/1989 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7490 09/09/2010 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios Altera
7617 26/08/2011 DECRETO Altera a redação do Artigo 2º, inciso II, alínea "b", do Decreto 7.490/2010, que constituiu a Comissão de Proteção Contra Incêndio. Revoga


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