Data da Legislação: 20/06/2013
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT.
Processo Administrativo Nº: 1.636/2005
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7949 | 06/06/2014 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.837/2013, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Altera | Detalhes |
| 8029 | 25/02/2015 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.837/2013, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Altera | Detalhes |
| 8083 | 16/07/2015 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3274 | 30/03/2000 | LEI | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Referencia | Detalhes |
| 7555 | 14/03/2011 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. | Revoga | Detalhes |